Atuação individual e personalizada na defesa dos seus direitos
Compromisso em oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes para cada cliente.
Áreas de atuação
Elaboração e análise de contratos, atuação em litígios sobre propriedade e posse de imóveis, cobrança de dívidas e reparações por danos morais e materiais. Também abrange o Direito de Família e Sucessões (divórcios, pensão alimentícia, guarda e inventários/heranças).
Defesa dos trabalhadores por meio de reclamatórias trabalhistas, a fim de cobrar horas extras, verbas rescisórias não pagas, reconhecimento de vínculo empregatício, indenizações por acidente de trabalho ou assédio, dentre outros.
Solução de conflitos causados por produtos ou serviços defeituosos, cobranças indevidas, direito de arrependimento, atrasos em entregas, cancelamentos ou atrasos de voos, inclusão injusta em cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa), entre outros.
Assessoramento de empresas na participação de licitações e na gestão de contratos administrativos, contestação de multas aplicadas por órgãos reguladores ou de fiscalização, e defesa de clientes em processos administrativos ou desapropriações de imóveis.
Defesa de servidores em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), atuação em ações para correção de vencimentos, reajustes, aposentadorias, promoções de carreira não concedidas e anulação de demissões ou punições arbitrárias.
Giovana Amaral
OAB/RS 137.79
Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Especialista em Epistemologia, Prova e Processo Judicial pela Universidad de Girona (Espanha).
Pós-Graduanda em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Autora do artigo "Assédio sexual, direitos e ônus da prova: uma análise jurisprudencial".
Vencedora do prêmio de Melhor Trabalho na Categoria Graduado apresentado no IV Congresso Internacional de Direito Probatório, intitulado "A suficiência probatória para o recebimento da ação de improbidade administrativa: a interpretação dada pelo STJ ao art. 17, § 6º, da Lei de Improbidade Administrativa".
Advogada com experiência em órgãos públicos e escritório full-service, tendo atuado em casos de grande complexidade.